Termos & Condições da Sublime T-Shirt

Bem-vindo(a) à Sublime T-Shirt! Agradecemos por visitar nosso site e/ou utilizar nossos serviços de comercialização e revenda de roupas no atacado. Estes Termos & Condições (“Termos”) regulam o acesso e o uso do site, aplicativos, canais de atendimento e demais plataformas operadas pela Sublime T-Shirt. Ao utilizar nossos serviços, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos na íntegra.

1. Aceitação e Abrangência

1.1. Aceitação: O uso dos serviços oferecidos pela Sublime T-Shirt implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos. Caso o Usuário não concorde com alguma disposição, recomenda-se que não utilize nossos serviços.

1.2. Abrangência: Estes Termos se aplicam a todos os Usuários, sejam visitantes do site, clientes cadastrados, parceiros comerciais ou quaisquer terceiros que acessem nossas plataformas.

2. Cadastro e Conta do Usuário

2.1. Dados de Cadastro: Para efetuar compras ou ter acesso a funcionalidades específicas, o Usuário pode ser requisitado a criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas (por exemplo, nome, CPF/CNPJ, e-mail, endereço).

2.2. Responsabilidade do Usuário: É de responsabilidade do Usuário manter a segurança de suas credenciais de acesso (login e senha), não as compartilhando com terceiros, bem como atualizar prontamente seus dados cadastrais em caso de alterações.

2.3. Suspensão ou Cancelamento: A Sublime T-Shirt se reserva o direito de suspender ou cancelar contas de Usuários, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de descumprimento destes Termos ou suspeita de fraude.

3. Uso dos Serviços

3.1. Objetivo: A Sublime T-Shirt fornece serviços de revenda de roupas no atacado por meio de sua plataforma on-line, telefone e canais de atendimento.

3.2. Responsabilidade pela Veracidade das Informações: O Usuário é exclusivamente responsável pelas informações que disponibiliza na plataforma. A Sublime T-Shirt não se responsabiliza por danos decorrentes de informações falsas, desatualizadas ou incompletas fornecidas pelo Usuário.

3.3. Proibições: É vedado ao Usuário:

  • Utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou contrários à moral e aos bons costumes;
  • Manipular preços ou fraudar a viabilidade comercial de qualquer negociação;
  • Praticar atos que prejudiquem, danifiquem ou interrompam o bom funcionamento da plataforma ou violem direitos de terceiros.

4. Produtos e Pagamentos

4.1. Disponibilidade de Produtos: Todos os produtos e preços estão sujeitos a disponibilidade de estoque e atualização sem aviso prévio. A Sublime T-Shirt busca manter informações corretas, mas não se responsabiliza por erros de digitação ou indisponibilidades pontuais de estoque.

4.2. Formas de Pagamento: Aceitamos diversos meios de pagamento (ex. boleto bancário, transferência, cartão de crédito/débito), que podem variar conforme acordos comerciais e disponibilidade de parceiros. As condições de pagamento, como prazos, parcelamentos e juros, serão informadas no momento da compra.

4.3. Cobrança: O Usuário autoriza a Sublime T-Shirt a efetuar a cobrança nos meios selecionados. Em caso de não autorização ou falha na transação, a compra será automaticamente cancelada.

5. Entrega e Frete

5.1. Prazos de Entrega: Os prazos de entrega podem variar de acordo com a região, modalidade de envio e disponibilidade em estoque. A Sublime T-Shirt se empenha para cumprir os prazos informados, porém eventuais atrasos podem ocorrer em razão de fatores externos, como greves ou problemas operacionais de transportadoras.

5.2. Responsabilidade pelo Endereço: O Usuário é responsável pelo fornecimento do endereço correto de entrega. Em caso de devolução por endereço incorreto ou destinatário ausente, poderá haver cobrança de frete adicional para reenvio.

6. Trocas e Devoluções

6.1. Direito de Arrependimento: Caso o Usuário seja considerado “consumidor” nos termos da legislação aplicável, terá direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

6.2. Trocas por Defeito ou Divergência: O Usuário deve entrar em contato com a Sublime T-Shirt em até 30 (trinta) dias, conforme legislação vigente, se identificar qualquer vício ou defeito no produto. A troca ou devolução está condicionada à análise prévia pela equipe de controle de qualidade.

6.3. Condições para Trocas e Devoluções: Os produtos devem ser enviados em sua embalagem original, acompanhados da nota fiscal e sem indícios de uso. As instruções de envio serão fornecidas pelo canal de atendimento.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Direitos Reservados: Todo o conteúdo disponível na plataforma (marcas, logotipos, textos, imagens, layout, software, etc.) é de propriedade da Sublime T-Shirt ou de terceiros licenciantes. O uso indevido de qualquer conteúdo é estritamente proibido sem autorização expressa.

7.2. Limitação de Uso: O Usuário não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir, transmitir ou, de qualquer forma, explorar comercialmente os conteúdos sem prévio consentimento por escrito da Sublime T-Shirt.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. Exclusão de Danos Indiretos: A Sublime T-Shirt não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados, interrupção de negócios ou outras perdas intangíveis.

8.2. Interrupções de Serviço: Embora nos esforcemos para manter a plataforma em pleno funcionamento, não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros, não sendo responsáveis por eventuais falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

8.3. Conteúdo de Terceiros: A plataforma pode conter links ou referências a sites de terceiros. A Sublime T-Shirt não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas e práticas de privacidade de tais sites externos.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta, o uso e o compartilhamento de dados pessoais estão detalhados em nossa Política de Privacidade, que complementa estes Termos e deve ser lida em conjunto.

10. Modificações nos Termos

10.1. Atualizações: A Sublime T-Shirt se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir alterações legais, introdução de novas tecnologias ou atualizações de processos internos.

10.2. Notificação: Quando houver modificações relevantes, o Usuário será comunicado pelos canais oficiais da Sublime T-Shirt, como e-mail ou aviso no site. A continuação do uso dos serviços após a notificação representará a concordância com as alterações.

11. Lei Aplicável e Foro

11.1. Legislação: Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos de leis.

11.2. Foro de Eleição: Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolver quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Caso o Usuário seja qualificado como consumidor, prevalecerá o foro de seu domicílio conforme a lei aplicável.

12. Contato

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações referentes a estes Termos & Condições, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 94556-7353.

A Sublime T-Shirt agradece sua confiança.
Ao utilizar nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos & Condições.